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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDA MARIA DA CONCEIçãO

Advogados

Reu:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 6.200,00

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Autor:

JANA DARC RODRIGUES MAIA VELOSO· OAB GO 47177

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS. REG. PUB.AMB. E 2º CÍVEL Processo: 5240305-33.2023.8.09.0160 Autor: Aparecida Maria Da Conceição Requerido: Maicon Machado Dos Santos ATO ORDINATÓRIO 01 - [xxx ] I Intimem-se as partes para manifestarem acerca do retorno dos autos, bem como requeira o que entender cabível no prazo de dez dias. Novo Gama-GO, 7... (08/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Autor:

JANA DARC RODRIGUES MAIA VELOSO· OAB GO 47177

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 23.222,47

Último movimento: Processo Arquivado (09/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

Autor:

JOABE RODRIGUES OLIVEIRA FROIS· OAB GO 58875· CPF 045.***.***-30

Autor:

DINAMARCIA GOES CUNHA· OAB GO 59183· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.957,82

Último movimento: Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 11.957,82

Autor

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACPF

Reu

APARECIDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840511-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR MANOEL DA COSTA GOMESCPF

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO GOMESCPF

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO

Outros

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEIçãO

Reu

ERON MARCELO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SANDY BATISTA PEREIRA MEDEIROS· OAB PR 102039· CPF 015.***.***-08

Autor:

ALDIVINO ALVES PEREIRA· OAB PR 14896· CPF 024.***.***-20

Reu:

SANDY BATISTA PEREIRA MEDEIROS· OAB PR 102039· CPF 015.***.***-08

Reu:

ALDIVINO ALVES PEREIRA· OAB PR 14896· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB SP 214055· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB SP 214055· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 223.344,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Reu:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Reu:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Provisório (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 523.344,29

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Outros

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS· OAB MT 20733· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/02/2024)

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