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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 105.659,07

Autor

APARECIDA ORNELLAS DE ALMEIDACPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 23969· CPF 041.***.***-21

Autor:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 3.434,16

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIACNPJ

Reu

APARECIDA ORNELLAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 3.434,16

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIACNPJ

Reu

APARECIDA ORNELLAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

CELIA ORNELAS CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Outros

ELAINE DIAS OLIVEIRA· OAB MG 178638

FLAVIA RAMALHO E SILVA· OAB MG 157414· CPF 107.***.***-00

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

KATYANA GUASTH QUEIROZ DE SOUZA· OAB MG 157378· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/12/2025)

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