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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 138.927,83

Autor

JOSE ELIAS LIMA FREITASCPF

REGINALDO MILLER ANTIGACPF

HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIMCPF

Reu

JOSE ELIAS LIMA FREITASCPF

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

REGINALDO MILLER ANTIGACPF

HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIMCPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI· OAB SP 280074· CPF 215.***.***-32

Autor:

ÁLISSON CARIDI· OAB SP 208058· CPF 293.***.***-56

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Reu:

DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN· OAB SP 171567· CPF 267.***.***-23

Reu:

ADIB AYUB FILHO· OAB SP 051705· CPF 618.***.***-87

Outros

FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM· OAB RJ 214996· CPF 126.***.***-38

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS LIMA FREITASCPF

Reu

HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIMCPF

REGINALDO MILLER ANTIGACPF

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLISSON CARIDI· OAB SP 208058· CPF 293.***.***-56

Autor:

PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI· OAB SP 280074· CPF 215.***.***-32

Reu:

DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN· OAB SP 171567· CPF 267.***.***-23

Reu:

ADIB AYUB FILHO· OAB SP 051705· CPF 618.***.***-87

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Reu:

FABIO FERRARI TOLMASQUIM· CPF 126.***.***-38

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS LIMA FREITASCPF

Reu

HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIMCPF

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

REGINALDO MILLER ANTIGACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 138.927,83

Autor

REGINALDO MILLER ANTIGACPF

HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIMCPF

Reu

JOSE ELIAS LIMA FREITASCPF

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN· OAB SP 171567· CPF 267.***.***-23

Autor:

ADIB AYUB FILHO· OAB SP 051705· CPF 618.***.***-87

Reu:

PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI· OAB SP 280074· CPF 215.***.***-32

Reu:

ÁLISSON CARIDI· OAB SP 208058· CPF 293.***.***-56

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIAS LIMA FREITASCPF

Reu

HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIMCPF

REGINALDO MILLER ANTIGACPF

SEGURADORA FATOR SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Autor:

PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI· OAB SP 280074· CPF 215.***.***-32

Autor:

DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN· OAB SP 171567· CPF 267.***.***-23

Autor:

ÁLISSON CARIDI· OAB SP 208058· CPF 293.***.***-56

Autor:

ADIB AYUB FILHO· OAB SP 51705· CPF 618.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Reu:

PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI· OAB SP 280074· CPF 215.***.***-32

Reu:

DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN· OAB SP 171567· CPF 267.***.***-23

Reu:

ÁLISSON CARIDI· OAB SP 208058· CPF 293.***.***-56

Reu:

ADIB AYUB FILHO· OAB SP 51705· CPF 618.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026544-57.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Elias Lima Freitas - Reginaldo Miller Antiga - - Humberto Vicente Moura Perseguim - Seguradora Fator Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513, § 1º do Código de Processo Civil, de logo apresentando memória discriminada e... (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO PEREIRACPF

TALITA MAGALHAES SANSONICPF

Reu

TECVERDE ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI· OAB SP 280074· CPF 215.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

APARECIDA PASCOALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA PASCOALCPF

Advogados

Reu:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (31/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PASCOAL DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Reu:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APARECIDA PASCOAL DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CARINA TEIXEIRA DE PAULA - SP318250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 1 de novembro de 2022. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada para ciência da sentença de extinção da execução, no prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO J... (01/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PASCOAL DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Reu:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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