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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 10.167,49

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLASCNPJ

Outros

MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL· OAB PB 7652

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDACPF

Reu

WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR· OAB PB 16354· CPF 079.***.***-09

Reu:

MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL· OAB PB 7652

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0000366-13.2010.8.15.2001 [Liminar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA(839.969.664-15); WALTER PONTUAL DE... (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLASCNPJ

Reu

AREMILTON DE FIGUEIREDO MARTINS

Advogados

Autor:

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES· OAB PB 5537· CPF 082.***.***-63

Autor:

JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 7852· CPF 423.***.***-10

Autor:

MARCIA ALMEIDA MAIA· OAB PB 2588

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL· OAB PB 7652

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2003

Distribuição

13/12/2003

Valor

R$ 14.637,07

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CENTRAIS DE A DH P S/A CEASA PB

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL· OAB PB 7652

Reu:

KERCIO DA COSTA SOARES· OAB PB 2138· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 114.848,72

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDILA DE LIMA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL· OAB PB 24450· CPF 063.***.***-43

Reu:

MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL· OAB PB 7652

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO APARECIDA AMERICO PONTUALCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ZANDONA GONCALVES· OAB SP 314994· CPF 355.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONCEICAO APARECIDA AMERICO PONTUAL Advogado do(a) AUTOR: EMANUEL ZANDONA GONCALVES - SP314994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo, para que se manifestem, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema processual. Intimem-se as partes. GABRIEL HERRERA Juiz F... (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO APARECIDA AMERICO PONTUALCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ZANDONA GONCALVES· OAB SP 314994· CPF 355.***.***-08

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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