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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ESTÉPHANY ROQUE MARINHEIRO POSSIDÔNIO TEIXEIRA· OAB SP 436613· CPF 444.***.***-94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ESTÉPHANY ROQUE MARINHEIRO POSSIDÔNIO TEIXEIRA· OAB SP 436613· CPF 444.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.480,00

Autor

JOSE CARLOS ARANTES DA SILVACPF

Reu

RIO BRANCO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÉPHANY ROQUE MARINHEIRO POSSIDÔNIO TEIXEIRA· OAB SP 436613· CPF 444.***.***-94

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 572.345,18

Autor

MIRIAM LEFUNDES ARCANJO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

JOAO ARCANJO DA SILVACPF

EDVALDO ARCANJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTÉPHANY ROQUE MARINHEIRO POSSIDÔNIO TEIXEIRA· OAB SP 436613· CPF 444.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 408.365,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAMEF TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VALDETE APARECIDA MARINHEIRO· OAB SP 75993· CPF 002.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 408.365,48

Autor

JAMEF TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 408.365,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAMEF TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VALDETE APARECIDA MARINHEIRO· OAB SP 75993· CPF 002.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.338.079,71

Autor

JAMEF TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE APARECIDA MARINHEIRO· OAB SP 75993· CPF 002.***.***-11

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.338.079,71

Autor

JAMEF TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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