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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

EDILEUZA SILVA SANTOSCPF

MARIA DAS DORES SANTOS LIMACPF

CARME ANITA ROCHACPF

ADIOGEOVANI ROCHA DOS SANTOSCPF

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA SOUZA FREITAS ROCHA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

SIMONE DE JESUS BRITO TEIXEIRACPF

NATALICE BARBOSA NERYCPF

ECICLEIDE BEZERRA DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA DOS REISCPF

LUZINEIA LOPES SOUZACPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TATIANE DOS SANTOS NUNESCPF

PEDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ROBERTO DA SILVACPF

RITA DE CASSIA SANTANACPF

ESMERALDO SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELSON OLIVEIRA DOS REISCPF

PEDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ROBERTO DA SILVACPF

VERONICA DA SILVA FELIX CONCEICAOCPF

ESMERALDO SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 3.326,69

Autor

GIOVANI MARCOS GIRONCPF

Reu

SONIA APARECIDA ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS GIRON· OAB PR 94070· CPF 886.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2023)

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