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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

BENEDITA GOMES GONCALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA· OAB BA 52525· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS

Reu

BENEDITA GOMES GONCALVES

Advogados

Autor:

LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA· OAB BA 52525· CPF 038.***.***-79

Reu:

LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA· OAB BA 52525· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 175501· CPF 044.***.***-48

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 175501· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000939-22.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO(A): SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ175501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 18/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 137.933,77

Autor

KAIQUE RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

DARCI ANDRADE DE JESUS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS· CPF 097.***.***-19

Autor:

LUIZ GUILHERME BEITUM D'IMPERIO· OAB PR 95319· CPF 234.***.***-42

Autor:

RENATO RAMOS· OAB PR 99576· CPF 069.***.***-70

Autor:

JOÃO HENRIQUE SANCHES JUNIOR· OAB PR 92283· CPF 011.***.***-64

Reu:

RENATO RAMOS· OAB PR 99576· CPF 069.***.***-70

Reu:

LUIZ GUILHERME BEITUM D'IMPERIO· OAB PR 95319· CPF 234.***.***-42

Reu:

JOÃO HENRIQUE SANCHES JUNIOR· OAB PR 92283· CPF 011.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2023)

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