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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 10.155,07

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILIO MAGRINI NETOCPF

ATILIO MAGRINI NETOCNPJ

Reu

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 016783· CPF 022.***.***-57

Reu:

HELDER GUIMARAES MARIANO· CPF 811.***.***-04

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.155,07

Autor

ATILIO MAGRINI NETOCPF

ATILIO MAGRINI NETO (MINERACAO AURIFLAMA)

ATILIO MAGRINI NETOCNPJ

Reu

WIDAL & MARCHIORETTO LTDACNPJ

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., 12 FILIAL

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 016783· CPF 022.***.***-57

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Reu:

RENAN FERREIRA BORBA· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· CPF 025.***.***-46

Autor:

IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 090393· CPF 054.***.***-61

Reu:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADA· OAB SP 367649

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMA

Advogados

Autor:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Autor:

FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADA· CPF 418.***.***-01

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 090393· CPF 054.***.***-61

Reu:

MAICON CESAR MARINO ALVES· CPF 346.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 090393· CPF 054.***.***-61

Reu:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· CPF 025.***.***-46

Reu:

MAICON CESAR MARINO ALVES· CPF 346.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 536.454,95

Autor

JULIO CICERO SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA FERNANDA CONSOLIN BAGGIO· OAB PR 086451

Autor:

JOAO PADILHA FILHO· OAB PR 106780· CPF 061.***.***-84

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CICERO SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMA

Advogados

Autor:

CLARA FERNANDA CONSOLIN BAGGIO· CPF 087.***.***-70

Autor:

JOAO PADILHA FILHO· OAB PR 106780· CPF 061.***.***-84

Reu:

MAICON CESAR MARINO ALVES· CPF 346.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 536.454,95

Autor

JULIO CICERO SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA FERNANDA CONSOLIN BAGGIO· CPF 087.***.***-70

Autor:

JOAO PADILHA FILHO· OAB PR 106780· CPF 061.***.***-84

Reu:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· CPF 025.***.***-46

Reu:

MAICON CESAR MARINO ALVES· CPF 346.***.***-47

Reu:

STELLA PINTO CANGUEIRO· CPF 419.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Reu

DON RODRIGO FABIO ARCANJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· OAB SP 85637· CPF 025.***.***-46

Reu:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DON RODRIGO FABIO ARCANJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 320.137,03

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· OAB SP 85637· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEROCHEQUE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE AURIFLAMA

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Outros

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABIANO FABIO ARCANJO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Reu:

FERNANDO ANTONIO VESCHI· OAB SP 85637· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DON RODRIGO FABIO ARCANJO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ

Advogados

Autor:

DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES· OAB SP 331415· CPF 303.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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