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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA VERONICA LAZZARIS DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA ROSA DUARTE BORTOLANZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 26.787,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDA ROSA DUARTE BORTOLANZA - MECNPJ

APARECIDA ROSA DUARTE BORTOLANZACPF

Advogados

Reu:

SAMOEL DA SILVA· OAB MT 5621· CPF 297.***.***-68

Reu:

SAMOELSON ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 23943· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 26.787,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDA ROSA DUARTE BORTOLANZACPF

APARECIDA ROSA DUARTE BORTOLANZA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SAMOELSON ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 23943· CPF 014.***.***-97

Reu:

SAMOEL DA SILVA· OAB MT 5621· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 257.251,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDA ROSA DUARTE BORTOLANZA - MECNPJ

APARECIDA ROSA DUARTE BORTOLANZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

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