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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 4.684.854,53

Autor

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

FATIMA GAZAL

EUGENIO ALEXANDRE DA SILVA

FERNANDO SANTOS ERNESTO

FLAVIO MATHIAS DE OLIVEIRA

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM· OAB SP 202713· CPF 174.***.***-62

Outros

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB SP 415653· CPF 027.***.***-90

FABIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 433117· CPF 180.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fernando Alves dos Santos (E outros(as)) - Apelante: Evandro Felix da Costa - Apelante: Everaldo Dantas Araújo - Apelante: Evandro Rodrigues da Silva - Apelante: Fatima Gazal - Apelante: Fernando Santos Ernesto - Apelante: Flavio Mathias de Oliveira - Apelante: Flavio Pereira Castro - Apelante: Flavio Pereira de Souza - Apelante: Francisco Dias de Souza - Apelante: Francisco José Rua Paredes - Apelante: Ademar Bueno - Apelante: Di... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 4.684.854,53

Autor

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

FATIMA GAZAL

FERNANDO SANTOS ERNESTO

FLAVIO MATHIAS DE OLIVEIRA

FLAVIO PEREIRA CASTRO

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM· OAB SP 202713· CPF 174.***.***-62

Autor:

FABIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 433117· CPF 180.***.***-76

Reu:

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB SP 415653· CPF 027.***.***-90

Reu:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 4.684.854,53

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ADEMAR BUENO DE SOUZACPF

ANGELICA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

ANTONIO CAVALCANTE XAVIER DE SA

BENEDITO PACHECO SOBRINHO

CARLOS AUGUSTOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Autor:

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB SP 415653· CPF 027.***.***-90

Autor:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM· OAB SP 202713· CPF 174.***.***-62

Reu:

FABIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 433117· CPF 180.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ANTONIO MATTIAS DOS SANTOSCPF

FABIO APARECIDO DOS SANTOS

CARMELITA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MAGALI APARECIDA DOS SANTOS DUARTECPF

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS LUCASCPF

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 433117· CPF 180.***.***-76

Último movimento: Realizado Correção de Classe (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ANTONIO MATTIAS DOS SANTOSCPF

FABIO APARECIDO DOS SANTOS

CARMELITA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MAGALI APARECIDA DOS SANTOS DUARTECPF

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS LUCASCPF

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 433117· CPF 180.***.***-76

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTECPF

MARIO DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTECPF

MARIO DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IMILIO AMARILHACPF

Reu

LEONIDIA MARTINES GONZALESCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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