APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS· CPF 009.***.***-54

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 000497· CPF 193.***.***-68

Autor:

ELIENE SANTANA DE SOUSA· CPF 737.***.***-15

Autor:

APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO· CPF 320.***.***-34

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· CPF 010.***.***-39

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 007569· CPF 005.***.***-77

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 006554· CPF 623.***.***-34

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· CPF 379.***.***-36

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 007857· CPF 001.***.***-55

Outros

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 073461

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838925/MA (2025/0002504-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BARROSO ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF044628 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 AGRAVADO: EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA OUTRO NOME: AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDA AGRAVADO: RENATO MIRANDA CARVALHO AGRAVADO: BRUNO TAVARES GONCALVES AGRAVADO: KAMILA NOLETO BASTOS ADVOGA... (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· CPF 015.***.***-58

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 006554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 492111/2026 (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO TAVARES GONCALVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 469.721,00

Autor

CYNARA CHAGASCPF

FABIANA CHAGAS (INVENTARIANTE)

RUAN NUNES CHAGAS

Reu

DOMINGOS ANTONIO DAS CHAGAS FILHO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO· OAB GO 16853

Último movimento: Processo Arquivado (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

3. HERDEIRO - RUAN NUNES CHAGAS

Advogados

Autor:

APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO· OAB GO 16853· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS· CPF 009.***.***-54

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Autor:

ELIENE SANTANA DE SOUSA· OAB GO 49858· CPF 737.***.***-15

Autor:

APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO· OAB GO 16853· CPF 320.***.***-34

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· CPF 052.***.***-94

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· CPF 015.***.***-58

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO TAVARES GONCALVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO BARROSO (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA (AGRAVADO)

3. RENATO MIRANDA CARVALHO (AGRAVADO)

4. BRUNO TAVARES GONCALVES (AGRAVADO)

5. KAMILA NOLETO BASTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838925/MA (2025/0002504-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BARROSO ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF044628 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 AGRAVADO: EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA OUTRO NOME: AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDA AGRAVADO: RENATO MIRANDA CARVALHO AGRAVADO: BRUNO TAVARES GONCALVES AGRAVADO: KAMILA NOLETO BASTOS ADVOGA... (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO BARROSO (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA (AGRAVADO)

3. RENATO MIRANDA CARVALHO (AGRAVADO)

4. BRUNO TAVARES GONCALVES (AGRAVADO)

5. KAMILA NOLETO BASTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838925/MA (2025/0002504-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BARROSO ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF044628 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 AGRAVADO: EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA OUTRO NOME: AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDA AGRAVADO: RENATO MIRANDA CARVALHO AGRAVADO: BRUNO TAVARES GONCALVES AGRAVADO: KAMILA NOLETO BASTOS ADVOGA... (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

15/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

ANTONIO SOUZA PORTOCPF

Advogados

Autor:

REJANE DE PAULA FERNANDES TAVORA· CPF 500.***.***-44

Autor:

CLEIDE STELLA DE JESUS COSTA PINTO BORGES· OAB GO 6622000· CPF 187.***.***-06

Reu:

APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO· OAB GO 16853· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARDOSOCPF

CELSO APARECIDO DE MORAISCPF

CLAUDEMIR RODRIGUES DA CUNHA PREMOLICPF

OSNY SANTOS BONFIMCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ· OAB SP 191463· CPF 262.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roselane Araújo Munhoz (OAB 191463/SP) Processo 0001448-64.2021.8.26.0198 - Precatório - Reqte: Celso Aparecido de Morais - Fls. retro: Ciência à parte exequente, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR RODRIGUES DA CUNHA PREMOLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELANE ARAUJO MUNHOZ· OAB SP 191463· CPF 262.***.***-55

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Autor:

MARCELO VERDIANI CAMPANA· OAB SP 133885· CPF 170.***.***-43

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNY SANTOS BONFIMCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO APARECIDO DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELANE ARAUJO MUNHOZ· OAB SP 191463· CPF 262.***.***-55

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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