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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALMEIDA VENANCIOCPF

GEOVANI VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

MAGNA GOMES BARROS

Reu:

MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO· CPF 700.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ALMEIDA VENANCIOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO· CPF 700.***.***-91

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· CPF 461.***.***-87

Autor:

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/11/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 19.215,16

Autor

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

VENANCIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Último movimento: Conclusão para despacho (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002726-13.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB SP299398) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente manifestou nos eventos 94 e 102, informou que a empresa executada encerrou as suas atividades em 07/07/2025, apresentou documentos e requereu a inclusão dos ex-sócios da empresa devedora, eis que atuam como responsáveis pelo passivo... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 211.519,78

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RODOLFO VENANCIO BERNARDOCPF

VENANCIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Outros

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Lavrada Certidão (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 001870

Outros

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 532.626,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VENANCIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ (22/05/2026)

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