Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 26.770,40

Autor

SILMARA APARECIDA VISCOVINI DA SILVA GRANDIZOLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SILMARA APARECIDA VISCOVINI DA SILVA GRANDIZOLICPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Reu:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 26.770,40

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SILMARA APARECIDA VISCOVINI DA SILVA GRANDIZOLICPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Reu:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Expedição de certidão. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 17.446,20

Autor

E. FERREIRA LANDIMCNPJ

JOSCIMAR VISCOVINICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Autor:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES· OAB MT 30759· CPF 065.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 17.446,20

Autor

E. FERREIRA LANDIMCNPJ

JOSCIMAR VISCOVINICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. FERREIRA LANDIM

JOSCIMAR VISCOVINICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES· OAB MT 30759· CPF 065.***.***-65

Autor:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES· OAB MT 30759· CPF 065.***.***-65

Reu:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. FERREIRA LANDIM

JOSCIMAR VISCOVINICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES· OAB MT 30759· CPF 065.***.***-65

Autor:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES· OAB MT 30759· CPF 065.***.***-65

Reu:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Documento (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal