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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO· OAB ES 19945· CPF 124.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESCOBAR DE MORAES COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA PRISCO GALVAO· OAB RJ 200835· CPF 098.***.***-65

Autor:

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

Reu:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA BERNARDES DELA HOZCPF

ROBERTO SPADINCPF

TEREZA DE FATIMA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO REBELLO MARINHO JÚNIOR· OAB SP 360415· CPF 380.***.***-17

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Outros

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB SP 412018

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA DE FATIMA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SPADINCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA BERNARDES DELA HOZCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioPrecatório

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Autor:

PAULO SÉRGIO REBELLO MARINHO JÚNIOR· OAB SP 360415· CPF 380.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA NUNES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Outros

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB SP 412018

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ANTONIO CARLOS LEMECPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO REBELLO MARINHO JÚNIOR· OAB SP 360415· CPF 380.***.***-17

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Outros

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB SP 412018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 135.849,56

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CELIA BRICOLI DE CARVALHOCPF

NICOLINA GERMANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO REBELLO MARINHO JÚNIOR· OAB SP 360415· CPF 380.***.***-17

Reu:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Situação de Encerrado (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CELIA BRICOLI DE CARVALHOCPF

NICOLINA GERMANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO REBELLO MARINHO JÚNIOR· OAB SP 360415· CPF 380.***.***-17

Reu:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA BRICOLI DE CARVALHOCPF

NICOLINA GERMANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 40.492,28

Autor

BENEDITA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE CRISTINA GARCIACPF

Reu

ILSON ROSA DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA FARIA· OAB SP 407532· CPF 428.***.***-71

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Autos no Prazo (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVANIRA CECILIANOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (01/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA· OAB SP 412018· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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