APARECIDO DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDO DE CASTROCPF

Reu

ISMAEL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE CASTRO

Reu

ISMAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Autor:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Reu:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SALES BARBOSACPF

Reu

APARECIDO DE CASTRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 357164· CPF 390.***.***-27

Reu:

JULIANA MARIA VIEIRA· OAB SP 387609· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE CASTRO

Reu

CEBAP - CENTRO DECENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR POLACO ZITELLI· OAB SP 467774· CPF 078.***.***-01

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR POLACO ZITELLI· OAB SP 467774· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.218,01

Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Autor:

LUCAS CESAR BONATO ROS· OAB SP 452812· CPF 396.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 4.848,00

Autor

GILIO JOSE MOREIRA SUNIGACPF

Reu

GIOVANA GIMENEZ SUNIGACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Autor:

LUCAS CESAR BONATO ROS· OAB SP 452812· CPF 396.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 3.018,09

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 11.442,85

Autor

FABIO SEIKI KUROIWACPF

MARCIA REGINA DE OLVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FABIO SEIKI KUROIWACPF

MARCIA REGINA DE OLVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FABIO SEIKI KUROIWACPF

MARCIA REGINA DE OLVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SEIKI KUROIWACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008931-96.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FABIO SEIKI KUROIWA e outro - Banco do Brasil SA - Vistos. Considerando que já houve o recolhimento das custas finais, sendo observadas as formalidades legais, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SEIKI KUROIWACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008931-96.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FABIO SEIKI KUROIWA e outro - Banco do Brasil SA - Vistos. Considerando que já houve o recolhimento das custas finais, sendo observadas as formalidades legais, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SEIKI KUROIWACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008931-96.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FABIO SEIKI KUROIWA e outro - Banco do Brasil SA - Vistos. Considerando que já houve o recolhimento das custas finais, sendo observadas as formalidades legais, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GARCIA CARRENHOCPF

MARILENE GARCIA CARRENOCPF

ELVIRA GARCIA PIFFERCPF

Reu

LUIZA GARCIA CARRENOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA GARCIA PIFFER· CPF 138.***.***-78

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA DA SILVA COUTO

Advogados

Autor:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES· OAB SP 201342· CPF 077.***.***-24

Autor:

LUCAS CESAR BONATO RÓS· OAB SP 452812· CPF 396.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000454-24.2025.8.26.0480 (processo principal 1001284-07.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nathalia da Silva Couto - REITERAÇÃO: ciência ao exequente de que as pesquisas efetuadas nos sistemas RENAJUD e SERP-JUD não retornaram resultados, conforme fls. 118 e 121/122, respectivamente. No mais, requeira o que entender de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: APARECIDO DE CASTRO... (01/06/2026)

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