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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SEVERINO AMARO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

NATAN EXPEDITO PIRES DA SILVA

Advogados

Reu:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS MARÇAL

Advogados

Reu:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WEVERTON RODRIGO SILVA NERESCPF

Advogados

Reu:

SANDRA NEIDE XAVIER CAMARGO DA SILVA· OAB SP 464695

Reu:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501512-65.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEVERTON RODRIGO SILVA NERES - Fls. 250: Cumpra-se a r. sentença. Procedam-se as anotações e expeçam-se os ofícios de comunicações finais. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. Elabore-se o cálculo da multa, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público para a... (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 12.791,46

Autor

FERNANDA DO NASCIMENTO OCTAVIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO FATIMA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 18.995,76

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 39.600,00

Autor

OSARIAS LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59. (14/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Por IdadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELAINE FERREIRA NINAVIA

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 80.424,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Reu:

ERIKA HELENA CRUZ· OAB SP 412375· CPF 449.***.***-98

Reu:

JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS· OAB SP 388134· CPF 375.***.***-69

Reu:

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI· OAB SP 293314· CPF 313.***.***-79

Reu:

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO· OAB SP 491451· CPF 451.***.***-90

Reu:

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA· OAB SP 453517· CPF 395.***.***-07

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 80.424,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 80.424,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO· OAB SP 491451· CPF 451.***.***-90

Autor:

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI· OAB SP 293314· CPF 313.***.***-79

Autor:

JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS· OAB SP 388134· CPF 375.***.***-69

Autor:

ERIKA HELENA CRUZ· OAB SP 412375· CPF 449.***.***-98

Reu:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 437231· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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