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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 18.824,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: APARECIDO DOS SANTOS CUSTODIO Advogado do(a) APELANTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007481-71.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proced... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 18.824,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 29.365,71

Autor

BIFAO - RESTAURANTE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA MECNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARRERA· OAB SP 190143· CPF 187.***.***-27

Autor:

THAYS DE MENDONÇA PEREIRA· OAB SP 492529· CPF 461.***.***-35

Autor:

BIANCA LEME FERREIRA· OAB SP 503537· CPF 470.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.CNPJ

SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO· OAB SP 236301· CPF 287.***.***-59

Autor:

MAYARA DA COSTA SANTANA· OAB SP 416122· CPF 426.***.***-56

Autor:

JÚLIA CARVALHO FIORINI· OAB SP 529499· CPF 438.***.***-46

Reu:

RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO· OAB SP 350194· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (07/05/2026)

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