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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEZITA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPOEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEZITA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPOEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 2.600,00

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

VALDIR CORREIA DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEMAR PAZ BEZERRA FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA BELA VISTA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PAZ BEZERRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 17.350,16

Autor

JOSE ADEILSON VITALINO CAETANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 17.350,16

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE ADEILSON VITALINO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEREZA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZ - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência... (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIMAR MARIA DE FRANCACPF

Reu

IMOBILIARIA GARANHUNS LIMITADA - MECNPJ

Outros

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 29.940,00

Autor

LENILDA FLORENCIO DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 29.940,00

Autor

LENILDA FLORENCIO DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 11.090,07

Autor

MARIA LUCIA ALVES CALADOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Reu:

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO· OAB BA 28624· CPF 006.***.***-19

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WAGNER ALMEIDA RAFAELCPF

OSLO ALVES PEDROZACPF

ADAUTO GOMES DA SILVACPF

RENATO EDGAR DINIZ SOARESCPF

ERIVALDO SILVIO G RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTDO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LEMOS CARVALHO· OAB PE 17735· CPF 755.***.***-87

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 6.018,14

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - GARANHUNS/PE

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

JOSE MACABEU DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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