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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON SANTOS VIEIRACPF

Reu

CLEBSON SANTOS VIEIRA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PARRO JAQUIER· OAB SP 295850· CPF 875.***.***-68

Autor:

DANIELLE LUANA GUTH PIETRANGELO· CPF 029.***.***-60

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RO 014067· CPF 122.***.***-74

Outros

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 005127

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON SANTOS VIEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACK LOCKS· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON SANTOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACK LOCKS· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002223362016822001420250403105847 (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPERO

Reu

CLEBSON SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 005127

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 005127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Clebson Santos Vieira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Distribuído por sorteio em 02/12/2022 DECISÃO: APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. V... (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN ARIANE DOS SANTOS

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

HELLEN ARIANE DOS SANTOS

SIDNEI DE SOUZA

JEAN CARLO BORGESCPF

LEONARDO HEROSO MOREIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA REGIANA DA SILVA VARGAS HILARIO· OAB PR 60937

Autor:

GUSTAVO SEIJI MIATELO HASSUMI· OAB PR 51097· CPF 059.***.***-12

Autor:

EDUARDO ZANONCINI MILÉO· OAB PR 34662· CPF 025.***.***-28

Autor:

LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA· OAB PR 103800· CPF 108.***.***-21

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA REGIANA DA SILVA VARGAS HILARIO· OAB PR 60937

Reu:

GUSTAVO SEIJI MIATELO HASSUMI· OAB PR 51097· CPF 059.***.***-12

Reu:

EDUARDO ZANONCINI MILÉO· OAB PR 34662· CPF 025.***.***-28

Reu:

LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA· OAB PR 103800· CPF 108.***.***-21

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA REGIANA DA SILVA VARGAS HILARIO· OAB PR 60937

Autor:

GUSTAVO SEIJI MIATELO HASSUMI· OAB PR 51097· CPF 059.***.***-12

Autor:

EDUARDO ZANONCINI MILÉO· OAB PR 34662· CPF 025.***.***-28

Autor:

LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA· OAB PR 103800· CPF 108.***.***-21

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA REGIANA DA SILVA VARGAS HILARIO· OAB PR 60937

Reu:

GUSTAVO SEIJI MIATELO HASSUMI· OAB PR 51097· CPF 059.***.***-12

Reu:

EDUARDO ZANONCINI MILÉO· OAB PR 34662· CPF 025.***.***-28

Reu:

LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA· OAB PR 103800· CPF 108.***.***-21

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008407-63.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008407-63.2022.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado... (15/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 73.030,00

Autor

APARECIDO MACHADOCPF

MARIA MADALENA VIEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE GOES VIEIRA· OAB SP 477860· CPF 281.***.***-89

Outros

CARLOS ROBERTO GUARINO· OAB SP 44687· CPF 202.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MACHADO

MARIA MADALENA VIEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

ANDERSON MASAYUKI JIMBO· OAB SP 265967· CPF 319.***.***-36

Autor:

CARLOS ROBERTO GUARINO· OAB SP 44687· CPF 202.***.***-87

Autor:

MARCELO DE GOES VIEIRA· OAB SP 477860· CPF 281.***.***-89

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Reu:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (05/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Reu:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (18/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.970,70

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

JOAO APARECIDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 3.970,70

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

JOAO APARECIDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (07/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 16.939,37

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 16.939,37

Autor

KAMILLA PIMENTA DOS REIS PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO APARECIDO MACHADO· OAB MS 18778· CPF 015.***.***-18

Reu:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 16.939,37

Autor

KAMILLA PIMENTA DOS REIS PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO APARECIDO MACHADO· OAB MS 18778· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORA - MS

Outros

JOÃO APARECIDO MACHADO· OAB MS 18778· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 55.061,90

Autor

ANGELO SAVéRIO PIGNATáROCPF

MARIO CAPPELLO PIGNATAROCPF

FRANCESCO PIGNATAROCPF

DáLVIO TSCHINKELCPF

Reu

YOICHIRO WATANABECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

JOÃO APARECIDO MACHADO· OAB MS 18778· CPF 015.***.***-18

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 285.554,28

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

YOICHIRO WATANABECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/09/2012)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 95.682,26

Autor

NELOIR CORREACPF

Reu

EDNARDO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO APARECIDO MACHADO· OAB MS 18778· CPF 015.***.***-18

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELOIR CORREACPF

Reu

EDNARDO LIMA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

JOÃO APARECIDO MACHADO· OAB MS 18778· CPF 015.***.***-18

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

JOÃO APARECIDO MACHADO· OAB MS 18778· CPF 015.***.***-18

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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