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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILSON CUNHA JUNIORCPF

MARCELO QUEIROZ DOS ANJOSCPF

JORGE DIAS BRAGACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

WALMIR APARECIDO MARINCPF

Outros

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 061448· CPF 028.***.***-04

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 045177· CPF 040.***.***-03

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 036897· CPF 030.***.***-01

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 020774· CPF 620.***.***-68

DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 237759

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2686522/RJ (2024/0248562-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JORGE DIAS BRAGA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES - RJ190130 AGRAVANTE: MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS ADVOGADOS: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA - RJ173953 MILENA RAMOS CAMARA DE GODOY - DF035945 DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES - RJ237759 AGRAVANTE: WALMIR APARECIDO MARIN ADVOGADOS: WALTER BARBOSA BITTAR - PR020774 RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIAS BRAGACPF

MARCELO QUEIROZ DOS ANJOSCPF

WALMIR APARECIDO MARINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GILSON CUNHA JUNIOR

MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS

JORGE DIAS BRAGA

JOSE CARLOS DA SILVA

WALMIR APARECIDO MARIN

Último movimento: Recebimento (07/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL JUNIOR SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 061448· CPF 028.***.***-04

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 045177· CPF 040.***.***-03

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 036897· CPF 030.***.***-01

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 020774· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALMIR APARECIDO MARIN (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Autor:

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 61448· CPF 028.***.***-04

Autor:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 20774· CPF 620.***.***-68

Autor:

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Autor:

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 036897· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 61448· CPF 028.***.***-04

Reu:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 20774· CPF 620.***.***-68

Reu:

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Reu:

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES· OAB PR 036897· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR APARECIDO MARINCPF

Reu

29ª DELEGACIA DE POLíCIA DE ROLâNDIA

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Autor:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 20774· CPF 620.***.***-68

Autor:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Autor:

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 61448· CPF 028.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Reu:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 20774· CPF 620.***.***-68

Reu:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 61448· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO

Reu

FRANZ DIAS COSTACPF

UBIRACI MENEZES DE JESUSCPF

WALTER DE SOUZA ROSACPF

DANILO DE SOUZA ROSACPF

DJALMA DO CARMO ANANIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

TATIANA DA SILVA PEREIRA FRANÇA DAVID· OAB RJ 218846· CPF 025.***.***-54

Reu:

LEONARDO BRUNO LIMA· OAB RJ 222047· CPF 055.***.***-85

Reu:

ALBECIR RIBEIRO· OAB RJ 125011· CPF 984.***.***-00

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Reu:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 74834· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE ASEVEDO DE MELO· OAB RJ 176818· CPF 102.***.***-31

CLARISSA SCHIMIT PONTES WANDEREI· OAB RJ 228286

ALEXANDRE ALVES VASCONCELLOS· OAB RJ 1258· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

OSMAR TREVIZANCPF

WALMIR APARECIDO MARINCPF

WT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

OSMAR TREVIZANCPF

WALMIR APARECIDO MARINCPF

WT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.504,85

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 11.504,85

Autor

CRISTIANO APARECIDO MARINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO APARECIDO MARINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO APARECIDO MARINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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