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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.603.000,00

Autor

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Reu

GERALDO DIAS BATISTA

RENATO AIDAR MAIELLO

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Reu:

LEA LUIZA ZACCARIOTTO· CPF 794.***.***-72

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Reu:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON· OAB SP 462866

ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS· OAB SP 174522

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Reu

CONSORCIO BRZO SOROCABACNPJ

EFFICO SANEAMENTO LTDA (ATUAL DENOMINACAO DA B&B ENGENHARIA LTDA)CNPJ

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

RENATO AIDAR MAIELLOCPF

RHS CONTROLS RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Autor:

ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS· CPF 246.***.***-54

Reu:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Reu:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON· CPF 344.***.***-81

Reu:

RAFAEL NEGRELLI· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1008548392020826060220250310162334 (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DIAS BATISTA

RENATO AIDAR MAIELLO

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

EFFICO SANEAMENTO LTDA (ATUAL DENOMINACAO DA B&B ENGENHARIA LTDA)CNPJ

+ 5 outros

Reu

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Advogados

Autor:

LEA LUIZA ZACCARIOTTO· CPF 794.***.***-72

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Autor:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Autor:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Autor:

RAFAEL NEGRELLI· CPF 217.***.***-50

Reu:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.603.000,00

Autor

MARIA ISABEL MARTINESCPF

Reu

GERALDO DIAS BATISTA

RENATO AIDAR MAIELLO

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCELO AUGUSTO MORETTOCPF

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Reu:

LEA LUIZA ZACCARIOTTO· CPF 794.***.***-72

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

RAFAEL NEGRELLI· CPF 217.***.***-50

Reu:

LARISSA ANTUNES CORTEZAN· OAB SP 440562· CPF 449.***.***-42

Reu:

ALAN SANTANA DA SILVA· OAB SP 441754· CPF 403.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA HELENA NOGUEIRA GOMESCPF

ESPOLIO NELSON DANIEL GOMESCPF

ELIANA GOMES SANCHES NUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE NEIDE GOMESCPF

ERIC RODRIGO GOMESCPF

REYNALDO GOMES KRAFECIK MARTINSCPF

ROSANGELA GOMES KRAFECIK FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS· OAB SP 174522· CPF 246.***.***-54

Autor:

RICARDO MASCARENHAS· OAB SP 269430· CPF 248.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 89.262,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RICARDO MASCARENHASCPF

VIVIANE DE ALMEIDA LIMACPF

TAPS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.755,88

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

RICARDO MASCARENHAS FRANCACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/05/2022 23:59. (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 3.621,15

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

RICARDO MASCARENHAS FRANCACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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