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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.729,53

Autor

LUCIMEIRE DA SILVA AGUDOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANA RAMPANI ALBA E GABRIEL ALBA

Advogados

Autor:

ELTON DA SILVA· OAB SP 325963· CPF 334.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 7.883,88

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN GARDEN ICNPJ

Reu

ESPOLIO FRANKLIN MIRANDA HIRSCPF

Advogados

Autor:

CARLA DAYANA RODRIGUES MARQUES· CPF 368.***.***-76

Reu:

GABRIELA ELISA SILVA· OAB SP 423871· CPF 415.***.***-36

Reu:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Outros

CARLA DAYANA RODRIGUES· OAB SP 347458

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 3.058,07

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIO HORTENSIASCNPJ

Reu

JOAQUIM SAMUEL SOARES DA CRUZCPF

Outros

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WESLEY NASCIMENTO DE AQUINOCPF

Reu

ANDREIA CRISTINE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO· OAB SP 378644· CPF 345.***.***-58

Reu:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WESLEY NASCIMENTO DE AQUINOCPF

Reu

ANDREIA CRISTINE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO· OAB SP 378644· CPF 345.***.***-58

Reu:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIO HORTENSIASCNPJ

Reu

NOVO PLANO RIO PRETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE INFORMACAO LTDA.-MECNPJ

CELSO HENRIQUE MAZUCCHICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Reu:

ANTONIO GIANOTTO NETO· CPF 305.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO PARQUE RIO DAS HORTêNSIAS

Advogados

Autor:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027442-44.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio das Hortênsias - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs - Guia DARE, Cód. 230-6). - ADV: ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB 393065/SP) (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Decorrente de Violência DomésticaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO JOSÉ ESTEVAO

Advogados

Reu:

THAMIRES ROBERTI DOS REIS· OAB SP 468687· CPF 405.***.***-08

Reu:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON MALDONADO

Advogados

Autor:

LARIANI FARIA DA SILVA· OAB SP 402715· CPF 338.***.***-37

Autor:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MATEUS DE ANDRADE COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

THAMIRES ROBERTI DOS REIS· OAB SP 468687· CPF 405.***.***-08

Autor:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Reu:

THAMIRES ROBERTI DOS REIS· OAB SP 468687· CPF 405.***.***-08

Reu:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Mateus de Andrade Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thamires Roberti dos Reis (OAB: 468687/SP) - Roberto Aparecido Xavier Junior (OAB: 393065/SP) - 10º andar Nº 1500580-88.2024.8.26.0559 - Proce... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MATEUS DE ANDRADE COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

THAMIRES ROBERTI DOS REIS· OAB SP 468687· CPF 405.***.***-08

Autor:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Reu:

THAMIRES ROBERTI DOS REIS· OAB SP 468687· CPF 405.***.***-08

Reu:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SKY ANGELS ESCOLA DE AVIAçãO CIVIL LTDA

Reu

JULIA CAMARGO

Advogados

Autor:

MIGUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB SP 404535· CPF 224.***.***-28

Autor:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Reu:

MIGUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB SP 404535· CPF 224.***.***-28

Reu:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR· OAB SP 393065· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1043488-11.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda - Julia Camargo - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi noticiado realização de acordo, deixando o patrono do exequente de informar o seu cumprimento, apesar de devidamente intimado. A parte exequente deixou que se escoasse o prazo assinado sem qualquer... (06/11/2025)

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