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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE LEMES DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DE ASSISCPF

Reu

KLEBER PESCADOR

DIONISIO PESCADOR FILHO

SANDRELI FERRER PESCADOR

TULIO CARLOS CANATOCPF

CIRLENE APARECIDA PESCADORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DE FREITAS SIQUEIRA· OAB PR 80852· CPF 045.***.***-12

Reu:

MARIO ROCHA FILHO· OAB PR 11268· CPF 349.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 46.128,84

Autor

DEYVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

BRUNO FERREIRA DOS SANTOSCPF

DEYSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MARTINS· OAB SC 058298· CPF 019.***.***-94

Autor:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 020991· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDSON LUIZ MASIEIROCPF

MARIA DO CARMO ZANELATO MASIEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 020991· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDSON LUIZ MASIEIRO ADVOGADO(A): JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR (OAB SC020991) APELADO: MARIA DO CARMO ZANELATO MASIEIRO ADVOGADO(A): JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR (OAB SC020991) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de... (07/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EDSON LUIZ MASIEIROCPF

MARIA DO CARMO ZANELATO MASIEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 020991· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (04/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDSON LUIZ MASIEIROCPF

MARIA DO CARMO ZANELATO MASIEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0900328742015824002020250616142502 (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

Reu

2. EDSON LUIZ MASIEIRO (RECORRIDO)

3. MARIA DO CARMO ZANELATO MASIEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 20991· CPF 030.***.***-09

Autor:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 020991· CPF 030.***.***-09

Reu:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 20991· CPF 030.***.***-09

Reu:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 020991· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2219090/SC (2025/0221775-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDSON LUIZ MASIEIRO RECORRIDO: MARIA DO CARMO ZANELATO MASIEIRO ADVOGADO: JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR - SC20991A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025. (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

Reu

2. EDSON LUIZ MASIEIRO (RECORRIDO)

3. MARIA DO CARMO ZANELATO MASIEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 20991· CPF 030.***.***-09

Autor:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 020991· CPF 030.***.***-09

Reu:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 20991· CPF 030.***.***-09

Reu:

JOSIANE NASARIO DA ROSA PESCADOR· OAB SC 020991· CPF 030.***.***-09

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