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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 103.267,34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 78.755,27

Autor

CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO APARECIDO SIVIEROCPF

Reu

CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702903-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID Num. 247663895 nos mesmos termos do segundo parágrafo da decisão de ID Num. 242380109. Por outro lado, diante da ausência de localização de bens penhoráveis da parte devedora há mais de 1 (um) ano, DETERMINO o arquivamento imediato do pro... (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO APARECIDO SIVIEROCPF

Reu

CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO APARECIDO SIVIEROCPF

Reu

CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/1996

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 733,89

Autor

DL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

CONCREPEDRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

CM CONSTRUTORA METRICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

GEORGE OETTERER MEIRA· OAB SP 70444· CPF 088.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA· OAB SP 21936· CPF 198.***.***-72

Reu:

SERAFIM FERREIRA NETO· OAB SP 28676· CPF 534.***.***-00

Reu:

ELIO FIGUEIREDO· OAB SP 31056· CPF 025.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO TESSLER ROCHA· OAB SP 239948

SONIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO· OAB SP 94773· CPF 073.***.***-47

SELENE MARIA DA SILVA· OAB SP 149334· CPF 047.***.***-99

RUI SANTINI· OAB SP 38221· CPF 349.***.***-20

ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA· OAB SP 478839

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Reu:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Reu:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Reu:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 105489

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL· OAB SP 499030· CPF 384.***.***-96

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL· OAB SP 499030· CPF 384.***.***-96

Último movimento: Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL· OAB SP 499030· CPF 384.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL· OAB SP 499030· CPF 384.***.***-96

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL· OAB SP 499030· CPF 384.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA MACIEL· OAB SP 499030· CPF 384.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO APARECIDO SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 285654· CPF 348.***.***-47

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