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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE PIUMHI - MG

Outros

ARESSA ALVES MIRANDA· OAB MG 200380· CPF 124.***.***-09

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 40.909,83

Último movimento: Juntada de Petição de acordo (08/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GARBIN FILHOCPF

LILLIAM MARIA ALVES ALMEIDA GARBINCPF

Reu

ADAO APARECIDO BACCARINCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278

Autor:

MIGUEL MARZINETTI FRANCA· OAB MG 150900

Reu:

DIEGO FERNANDES DE FARIA MOURAO· OAB MG 138213

Reu:

JOSE EUSTAQUIO VAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/03/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GARBIN FILHOCPF

LILLIAM MARIA ALVES ALMEIDA GARBINCPF

Reu

ADAO APARECIDO BACCARINCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278

Autor:

MIGUEL MARZINETTI FRANCA· OAB MG 150900

Reu:

DIEGO FERNANDES DE FARIA MOURAO· OAB MG 138213

Reu:

JOSE EUSTAQUIO VAZ

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/05/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GARBIN FILHOCPF

LILLIAM MARIA ALVES ALMEIDA GARBINCPF

Reu

ADAO APARECIDO BACCARINCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278

Autor:

MIGUEL MARZINETTI FRANCA· OAB MG 150900

Autor:

ROGERIO CARVALHO GARCIA DE LIMA· OAB MG 171623

Reu:

DIEGO FERNANDES DE FARIA MOURAO· OAB MG 138213

Reu:

JOSE EUSTAQUIO VAZ

Último movimento: Remetidos os autos (06/03/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GARBIN FILHOCPF

LILLIAM MARIA ALVES ALMEIDA GARBINCPF

Reu

ADAO APARECIDO BACCARINCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278

Autor:

MIGUEL MARZINETTI FRANCA· OAB MG 150900

Autor:

ROGERIO CARVALHO GARCIA DE LIMA· OAB MG 171623

Reu:

DIEGO FERNANDES DE FARIA MOURAO· OAB MG 138213

Reu:

JOSE EUSTAQUIO VAZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 996.750,00

Autor

FLAVIO GARBIN FILHOCPF

LILIAM MARIA ALVES ALMEIDA GARBINCPF

Reu

EMIRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ARESSA ALVES MIRANDA· OAB MG 200380· CPF 124.***.***-09

Autor:

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278· CPF 046.***.***-99

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO GARBIN FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO GARBIN FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DE FIGUEIREDO· OAB MG 100278· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória (Vara Cível) Nº 0002617-16.2011.4.01.3804/MG RÉU: FLAVIO GARBIN FILHO ADVOGADO(A): ANDERSON DE FIGUEIREDO (OAB MG100278) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada, por meio de carta com Aviso de Recebimento a ser enviada no endereço constante no título/contrato, para adimplemento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do estipulado no art. 523, § 1º, do CPC. Frustrada a entrega, intime-se a exequente para informar novo... (19/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 53.052,00

Autor

FELIPE MORAES DA SILVACPF

Reu

ITAMIRA OLIBONI GARBINCPF

LUIZ GARBIN FILHOCPF

SANTA BARBARA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RIGON BASSO· OAB RS 108071· CPF 022.***.***-43

Reu:

MELISSA GUERREIRO PALMA· OAB RS 059693· CPF 629.***.***-10

Outros

RICHARD POLLMANN· OAB SC 037270· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 53.052,00

Autor

FELIPE MORAES DA SILVACPF

Reu

LUIZ GARBIN FILHOCPF

ITAMIRA OLIBONI GARBINCPF

SANTA BARBARA IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1 (12/12/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

INCOMEVAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

LUCIANO PIRES RIBEIRO

LUIZ GARBIN FILHOCPF

SANIA DUARTE GARBINCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS JOSÉ GARBIN· OAB RS 004032

Reu:

CLOVIS JOSÉ GARBIN· OAB RS 004032

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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