APARICIO ROCHA DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 20.060,00

Autor

ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVACPF

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 32465· CPF 131.***.***-89

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 12.072,00

Autor

ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVACPF

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 32465· CPF 131.***.***-89

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVA, ACYRLEA ROCHA DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) RECORRIDO: LETICIA ROCHA DE SOUZA - ES32465-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados LETICIA ROCHA DE SOUZA - ES32465-A e LETICIA ROCHA DE SOUZA - ES32465-A, supramencionados, intimados para ciê... (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 12.072,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVACPF

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LETICIA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 32465· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 83.227,03

Autor

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

CONSTRART MATERIAL DE CONSTRUCAO

RUDI SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Reu:

GERMANO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36003· CPF 095.***.***-01

Reu:

SAVANNA HEMILY GARCIA DOS SANTOS ZUQUI· CPF 172.***.***-00

Reu:

GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO· OAB MG 104569· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 83.227,03

Autor

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

PABLO DA SILVA PENACPF

RUDI SANTOS DE OLIVEIRACPF

CONSTRART MATERIAL DE CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Reu:

GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO· OAB MG 104569· CPF 050.***.***-26

Reu:

GERMANO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36003· CPF 095.***.***-01

Reu:

SAVANNA HEMILY GARCIA DOS SANTOS ZUQUI· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 32.538,74

Autor

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

TIAGO CARVALHO MORAESCPF

TIAGO CARVALHO MORAES

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Reu:

TIAGO CARVALHO MORAES· OAB ES 13251· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TIAGO CARVALHO MORAES RECORRIDO: ACYRLEA ROCHA DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: TIAGO CARVALHO MORAES - ES13251-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO GOMES PEREIRA - ES34281-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO Nº 5003923-72.2023.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 32.538,74

Autor

TIAGO CARVALHO MORAESCPF

Reu

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO MORAES· OAB ES 13251· CPF 098.***.***-51

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 125.991,93

Autor

DJANNE DUTRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Autor:

BRUNA LEMOS SANTOS· OAB ES 37894· CPF 164.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 125.991,93

Autor

DJANNE DUTRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANNE DUTRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LEMOS SANTOS· OAB ES 37894· CPF 164.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DJANNE DUTRA ROCHA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0032925-17.2019.8.08.00... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANNE DUTRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LEMOS SANTOS· OAB ES 37894· CPF 164.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DJANNE DUTRA ROCHA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0032925-17.2019.8.08.00... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 25.310,49

Autor

DJANNE DUTRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILSON JOSE ENDLICH· OAB ES 26309· CPF 087.***.***-88

Autor:

THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO· OAB ES 28463· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SOUZA BARBOSA

CLAUDIANE DE OLIVEIRA MARTINS CANDEIA

DJANNE DUTRA ROCHACPF

EDENISE DA SILVA PAIXAO ALVES

EDIYMARA LUCIA PEREIRA SOBREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SOUZA BARBOSA

CLAUDIANE DE OLIVEIRA MARTINS CANDEIA

DJANNE DUTRA ROCHACPF

EDENISE DA SILVA PAIXAO ALVES

EDIYMARA LUCIA PEREIRA SOBREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANA CRISTINA SOUZA BARBOSA e outros (22) APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N. 0000445-15.2021.8.08.0024. APELANTES: ANA CRISTINA SOUZA BARBOSA, ORLETE GAMBARINE, CLAUDIANE DE OLIVEIRA MARTINS CANDÊIA, DJANNE DUTRA ROCHA, EDENISE DA... (01/06/2026)

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