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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 431.101,53

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RODRIGUESCPF

Reu

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LÁZARO LOPES· OAB MS 002246· CPF 541.***.***-91

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 016237· CPF 028.***.***-42

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 021078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RODRIGUESCPF

Reu

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RODRIGUESCPF

Reu

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RODRIGUESCPF

Reu

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR DE ANDRADE· CPF 005.***.***-68

Autor:

LÁZARO LOPES· OAB MS 002246· CPF 541.***.***-91

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 021078· CPF 002.***.***-40

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 016237· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 139.000,00

Autor

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

VANDERLEI RODRIGUESCPF

Reu

PAULO ALVES DA SILVACPF

VANDERLEI RODRIGUESCPF

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 021078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 016237· CPF 028.***.***-42

Autor:

WALDEMIR DE ANDRADE· CPF 005.***.***-68

Autor:

LÁZARO LOPES· OAB MS 002246· CPF 541.***.***-91

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-01

Reu:

SALVADOR DIVINO DE ARAÚJO· OAB MS 012444

Reu:

WALDEMIR DE ANDRADE· CPF 005.***.***-68

Reu:

LÁZARO LOPES· OAB MS 002246· CPF 541.***.***-91

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 021078· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SEVERINO DA SILVA

Reu

VANDERLEI RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Autor:

LÁZARO LOPES· OAB MS 2246· CPF 541.***.***-91

Autor:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21878· CPF 098.***.***-01

Autor:

SALVADOR DIVINO DE ARAÚJO· OAB MS 12444· CPF 357.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

LÁZARO LOPES· OAB MS 2246· CPF 541.***.***-91

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB MS 21878· CPF 098.***.***-01

Reu:

SALVADOR DIVINO DE ARAÚJO· OAB MS 12444· CPF 357.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1 Determino1 a constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes em nome do/a/s executado/a/s nos termos do CPC, 835, I, e 854. 2 A partir da utilização de robô para tanto, observe-se a seguinte ROTINA: A) Junte-se extratos do resultado e retire-se o sigilo desta decisão, o primeiro operador que atuar no processo, seja da CPE, Cartório ou Gabinete; B) Resultado Negativo. Remetam-se ao arquivo pro... (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA (AGRAVANTE)

Reu

2. DIOMARIA MARIANO DE FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR BATISTA DE ARAUJO· CPF 603.***.***-10

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CÉSAR BATISTA DE ARAÚJO· OAB GO 14759· CPF 603.***.***-10

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 021078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CÉSAR BATISTA DE ARAÚJO· OAB GO 014759

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR BATISTA DE ARAUJO· CPF 603.***.***-10

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

CÉSAR BATISTA DE ARAÚJO· OAB GO 14759· CPF 603.***.***-10

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 021078· CPF 002.***.***-40

Reu:

CÉSAR BATISTA DE ARAÚJO· OAB GO 014759

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DIOMARIA MARIANO DE FARIA

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

Outros

KERMANYA SILVA VALENTE MAIA· OAB GO 20712· CPF 853.***.***-72

EUDES FABIANE CARNEIRO· OAB GO 21078· CPF 364.***.***-15

KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES· OAB GO 25011

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (29/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA

Reu

DIOMARIA MARIANO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

CESAR BATISTA DE ARAUJO· CPF 603.***.***-10

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 26.915,10

Autor

IVONE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES· OAB MS 25011· CPF 885.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

IVONE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES· OAB MS 25011· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVONE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES· OAB MS 25011· CPF 885.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANILDO ALVES DIASCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANILDO ALVES DIASCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 699,92

Autor

RAMAO DOMINGUES SALESCPF

Reu

NELSON REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 1.492,86

Autor

EMERSON ARANTESCPF

Reu

PAMELA ARIELE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES· OAB MS 25011· CPF 885.***.***-20

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

KARINE DA SILVA NEVES· OAB MS 16150· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.800,00

Autor

EMERSON ARANTESCPF

Reu

PAMELA ARIELE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES· OAB MS 25011· CPF 885.***.***-20

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

KARINE DA SILVA NEVES· OAB MS 16150· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.800,00

Autor

EMERSON ARANTESCPF

Reu

PAMELA ARIELE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES· OAB MS 25011· CPF 885.***.***-20

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

KARINE DA SILVA NEVES· OAB MS 16150· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 15.079,70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.079,70

Autor

CELIA MARTA SATURNINO DA SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 6.112,82

Autor

DOMENICO DOMENICHICPF

Reu

HELIDA AQUINO FREITASCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO· OAB GO 50288· CPF 035.***.***-29

Reu:

LUCIANO GUIMARAES DE FREITAS

Outros

JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 27433

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023. (30/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

HELIDA AQUINO FREITAS

Reu

DOMENICO DOMENICHICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO· OAB GO 50288· CPF 035.***.***-29

Autor:

LUCIANO GUIMARAES DE FREITAS

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.587,87

Autor

EDER MACHADO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.587,87

Autor

EDER MACHADO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/04/2023)

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