APARICIO VIEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 65.151,52

Autor

JOSE APARICIO VIEIRACPF

PAULO FERRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Reu:

LUCAS DE FARIA SANTOS· OAB SP 480149· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 32.650,13

Autor

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526014732026 (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 18.662,26

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCALCNPJ

ADAIR TEODORO TERRACPF

ADALBERTO LOPES DA SILVEIRACPF

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ADEMIR OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 269 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000183-54.1999.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANDRA VALERIA DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) DESPACHO/DECISÃO Analisando o feito, verifico despacho dos autos do Precatório nº 00012984320268272700 (evento 2045, DESP1), pelo qual foi remetida a análise do pedido de superpreferência nos seguintes termos: “Contudo, não há nos referidos documentos a indicação expressa... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDIFISCAL

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 45.194,39

Autor

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

THAYNARA BARROS NOLETO· OAB TO 14162· CPF 701.***.***-22

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Conclusão para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 2.924.515,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5006280-84.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DO AMPARO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) REQUERENTE: ITO ADOLFO MEURER ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) REQUERIDO: JOSIRAN BARREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): JOSIRAN BARREIRA BEZERRA (OAB TO002240) REQUERIDO: GARLAND MARIANO DE BRITO ADVOGADO(A): IGOR FERREIRA MONTEIRO (OAB TO014248) ADVOGADO... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITO ADOLFO MEURERCPF

MARIA DO AMPARO RIBEIRO ALVES

Reu

AGROPASTORIL CATARINENSE LTDA

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

GARLAND MARIANO DE BRITOCPF

JOSIRAN BARREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Autor:

JOSIRAN BARREIRA BEZERRA· OAB TO 2240· CPF 303.***.***-04

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Reu:

JOSIRAN BARREIRA BEZERRA· OAB TO 2240· CPF 303.***.***-04

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006280-84.2010.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: MARIA DO AMPARO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) REQUERENTE: ITO ADOLFO MEURER ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 323 - 19/06/2026 - Expedida Carta Adjudi... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITO ADOLFO MEURERCPF

MARIA DO AMPARO RIBEIRO ALVES

Reu

AGROPASTORIL CATARINENSE LTDA

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

GARLAND MARIANO DE BRITOCPF

JOSIRAN BARREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Autor:

JOSIRAN BARREIRA BEZERRA· OAB TO 2240· CPF 303.***.***-04

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Reu:

JOSIRAN BARREIRA BEZERRA· OAB TO 2240· CPF 303.***.***-04

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006280-84.2010.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: MARIA DO AMPARO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) REQUERENTE: ITO ADOLFO MEURER ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 323 - 19/06/2026 - Expedida Carta Adjudi... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

GARLAND MARIANO DE BRITOCPF

Reu

MARIA DO AMPARO RIBEIRO ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

THIAGO RIBEIRO CUNHA· OAB TO 12594· CPF 059.***.***-65

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 03671· CPF 067.***.***-09

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 03671· CPF 067.***.***-09

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO RIBEIRO ALVES

Reu

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECACPF

GARLAND MARIANO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 03671· CPF 067.***.***-09

Autor:

VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES· OAB TO 012990

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 003976· CPF 013.***.***-33

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 03671· CPF 067.***.***-09

Reu:

VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES· OAB TO 012990

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal