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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

RONALDO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPLANADA

Advogados

Autor:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Reu:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· OAB BA 26635· CPF 951.***.***-53

Reu:

VIVIANE LOPES DE FREITAS RODRIGUES· OAB BA 19829· CPF 878.***.***-00

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 19/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA GUIMARAES DE SANTANA DOS SANTOS

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPLANADACNPJ

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA GUIMARAES DE SANTANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2025 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 6.779,24

Autor

YANA DIOGO MARINHOCPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIGLEISON RODRIGUES DE BRITO· OAB CE 32344· CPF 050.***.***-77

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Outros

THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 49073

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 10.052,56

Autor

YANA DIOGO MARINHOCPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIGLEISON RODRIGUES DE BRITO· OAB CE 32344· CPF 050.***.***-77

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Outros

THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 49073· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 10.052,56

Autor

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

RAFAEL DE ALMEIDA ABREUCPF

Reu

YANA DIOGO MARINHOCPF

ANTONIO EDIGLEISON RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDIGLEISON RODRIGUES DE BRITO· OAB CE 32344· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 19.243,26

Autor

SALVELINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 19.243,26

Autor

SALVELINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

FABIANO ARAUJOCPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL DA SILVA PETRONIO· OAB CE 24477· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ANTONIO WILSON PAULO FONTOURACPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Outros

FRANCISCO CLECIO SILVA CRUZ· OAB CE 24588· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO APOLINARIO DA COSTACPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Outros

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

ROMMEL RAMALHO LEITE· OAB CE 25195· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Publicado Despacho em 03/02/2026. Documento: 190587258 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Reu

FABIO APOLINARIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

ROMMEL RAMALHO LEITE· OAB CE 25195· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTA BASTOS FLORENCIOCPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO CONFORME REQUERIDO PELO JUÍZO. NÃO ATENDIMENTO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMIDADO.... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTA BASTOS FLORENCIOCPF

Reu

ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JUAREZ SILVA GONTIJOCPF

Reu

ESPLANADA

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO BASSINI· OAB ES 20796· CPF 073.***.***-96

Autor:

RENATA SCHUBERT BINDA· OAB ES 15116

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· CPF 004.***.***-36

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (16/05/2026)

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