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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.295,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

APEGE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APEXO SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

EBR SOLUCOES CORPORATIVAS EM TELEFONIA LTDA-ME

Advogados

Autor:

ANDREA DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 93293· CPF 014.***.***-00

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

GUSTAVO FRAGA DE ANDRADE· OAB RJ 166872· CPF 123.***.***-37

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Outros

DANIEL PORTO FREITAS· OAB BA 47186

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932

EMANUELA SANTOS DEIRÓ LIMA· OAB BA 48761

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APEXO SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.004.427,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

APEXO SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (29/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.004.427,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

APEXO SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (04/12/2024)

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