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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROVAL FRANCHISING LTDA - EPPCNPJ

Reu

APEVISA

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB PE 17898· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESO OCEANICA SERVICOS DE EMBARCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

APEVISA

Outros

MATHEUS LOURENCO DE ALMEIDA· OAB PE 53032· CPF 115.***.***-98

JULIA CHAVES DE GUSMAO· OAB PE 61912· CPF 105.***.***-85

IGOR ZANELLA ANDRADE CAMPOS· OAB PE 25775· CPF 040.***.***-37

INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS· OAB PE 26254· CPF 048.***.***-13

GABRIEL CAVALCANTI DE ABREU· OAB PE 55229· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MESO OCEANICA SERVICOS DE EMBARCACOES LTDA - ME em 25/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESO OCEANICA SERVICOS DE EMBARCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

APEVISA

Outros

MATHEUS LOURENCO DE ALMEIDA· OAB PE 53032· CPF 115.***.***-98

INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS· OAB PE 26254· CPF 048.***.***-13

JULIA CHAVES DE GUSMAO· OAB PE 61912· CPF 105.***.***-85

IGOR ZANELLA ANDRADE CAMPOS· OAB PE 25775· CPF 040.***.***-37

GABRIEL CAVALCANTI DE ABREU· OAB PE 55229· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.538,41

Autor

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE - EIRELICNPJ

Reu

KATIA ELIZABETH DE SOUZA MIRANDACPF

MANUEL BENJAMIM DE CARVALHO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Autor:

TIAGO CARNEIRO LIMA· OAB PB 10422· CPF 137.***.***-91

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Autor:

DALADIANA CARLA DA SILVA TRAJANO· OAB PE 51740· CPF 060.***.***-14

Autor:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Reu:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713· CPF 856.***.***-72

Reu:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de IHENE INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE LTDA em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISMA OITO IMOVEIS S/ACNPJ

Reu

NELSON SOARES DA SILVACPF

Outros

GILBERTO SANTIAGO LOPES· OAB RJ 215621· CPF 053.***.***-02

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISMA OITO IMOVEIS S A

Reu

NELSON SOARES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 960.000,00

Autor

ROSELANE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ELIEZER GOMES DOS SANTOSCPF

ESCOLA DE MUSICA TOM MAIOR LTDA MECNPJ

Reu

IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

EWERGLADS IMOBILIARIA S/ACNPJ

Outros

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOURES· OAB RJ 109112· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Conclusão (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRESAMI INFORMATICA LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO EXCELSIOR

NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Reu:

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

Reu:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Outros

ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRESAMI INFORMATICA LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO EXCELSIOR

Reu

BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KATIA MARIA NOGUEIRA

Autor:

ELSON JOSE APECUITA

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES APECUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ

Outros

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARACAMBI

Reu

ANTONIO FERNANDES APECUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DA SILVA DE JESUS

Reu

HUGO CECILIO DE CARVALHOCPF

LUIZ FELIPE DE CONCEIÇÃO RODRIGUES

MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEVALLI· OAB RJ 146863

Autor:

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 152394· CPF 109.***.***-33

Autor:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Autor:

ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO· OAB RJ 133030· CPF 038.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARNEVALLI· OAB RJ 146863

Reu:

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 152394· CPF 109.***.***-33

Reu:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Reu:

ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO· OAB RJ 133030· CPF 038.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DA SILVA DE JESUS

Reu

HUGO CECILIO DE CARVALHOCPF

LUIZ FELIPE DE CONCEIÇÃO RODRIGUES

MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEVALLI· OAB RJ 146863

Autor:

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

Autor:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 152394· CPF 109.***.***-33

Autor:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Autor:

ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO· OAB RJ 133030· CPF 038.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARNEVALLI· OAB RJ 146863

Reu:

ELSON JOSE APECUITA· OAB RJ 3874· CPF 078.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 152394· CPF 109.***.***-33

Reu:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Reu:

ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO· OAB RJ 133030· CPF 038.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

CYRIO GARCIA DIAS

CICERO GARCIA DIAS-ESPOLIO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUZIA PEREIRA DIASCPF

SILVIO PAULO PEREIRA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FABIO RIBEIRO DA SILVA· CPF 214.***.***-06

Reu:

VANIA MARA DIAS DA SILVA GROSSI· OAB RJ 161459· CPF 770.***.***-53

Reu:

JESSIKA SAMYA OLIVEIRA MACHADO· CPF 127.***.***-45

Reu:

ELSON JOSE APECUITA· CPF 078.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 084496· CPF 566.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 572 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (28/05/2026)

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