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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ISAIAS TAVARES CUSTODIOCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO DAS PEDRASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 91.564,00

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO DAS PEDRASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 139.553,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 139.553,23

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DERCIO TURMANCPF

ELIO VALIENTE TURMANCPF

TCHARLEN DA SILVA CAMILLOCPF

SEBASTIAO PEREIRA GOMESCPF

RENALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL FRANCISCO

ANTONIO PINHEIRO

ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO PRETO

CARLOS ALBERTO ROCHA GOMES

+ 41 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL FRANCISCO

ANTONIO PINHEIRO

ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO PRETO

CARLOS ALBERTO ROCHA GOMES

+ 41 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000634-21.2020.8.22.0022. AUTOR: ANTONIO PINHEIRO e outros (45) Advogado do(a) AUTOR: VILMA BARRETO MONARIN - RO4138 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fi... (06/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.200,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO PRETOCNPJ

NELSON RITERCPF

ZULMARINO GUARIZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 6.200,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO PRETOCNPJ

NELSON RITERCPF

ZULMARINO GUARIZACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/11/2020)

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