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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIVINO JOSE DE MORAISCPF

Reu

AGROPECUARIA AGUA PRETA S ACNPJ

A PROPRIEDADE S ACNPJ

SERGIO ROBERTO ROCHA RENZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SILVA CRUZ em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49220750 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DO COUTO SANTOSCPF

Reu

ELIAS VASCONCELOS MACHADOCPF

ILSA WATANABECPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO SILVA CRUZ· CPF 074.***.***-30

Reu:

WILTON ALVES DE BRITO· CPF 469.***.***-91

Reu:

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417· CPF 849.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO· OAB GO 31026· CPF 154.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

A PROPRIEDADE S ACNPJ

JOSE MARCOS DO COUTO SANTOSCPF

Reu

ELIAS VASCONCELOS MACHADOCPF

ILSA WATANABECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 22.600,00

Autor

RODRIGO DESABADO SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS MARETO· OAB ES 33607· CPF 123.***.***-59

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 973.999,70

Autor

CLAIR ROSA DE AGUIARCPF

IONEDA DA SILVA AGUIARCPF

Reu

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA CETTOCPF

Reu

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

DAVI DIAS MARTINSCPF

MARCELO TOBIAS

Advogados

Autor:

ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB ES 18772· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.288.966,90

Autor

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSTRUTORA APIA S/A. REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: TIAGO ABREU GONTIJO - MG96242, VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441 INTIMAÇÃO Intimação para ciência do esclarecimento dos quesitos complementares id 98960177. VITÓRIA-ES, 8 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúd... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 75.588,65

Autor

MILLENNIUM SA FOMENTO MERCANTIL

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 75.588,65

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDA

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

Reu

MILLENNIUM SA FOMENTO MERCANTIL

MILLENNIUM S/A - FOMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (02/12/2025)

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