Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 22.600,00

Autor

RODRIGO DESABADO SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS MARETO· OAB ES 33607· CPF 123.***.***-59

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 973.999,70

Autor

CLAIR ROSA DE AGUIARCPF

IONEDA DA SILVA AGUIARCPF

Reu

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA CETTOCPF

Reu

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

DAVI DIAS MARTINSCPF

MARCELO TOBIAS

Advogados

Autor:

ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB ES 18772· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.288.966,90

Autor

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSTRUTORA APIA S/A. REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: TIAGO ABREU GONTIJO - MG96242, VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441 INTIMAÇÃO Intimação para ciência do esclarecimento dos quesitos complementares id 98960177. VITÓRIA-ES, 8 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúd... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 75.588,65

Autor

MILLENNIUM SA FOMENTO MERCANTIL

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 75.588,65

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDA

CONSTRUTORA APIA S/A.CPF

Reu

MILLENNIUM SA FOMENTO MERCANTIL

MILLENNIUM S/A - FOMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 38.500.000,00

Autor

REGINA SALLES DE MELLO LEITAOCPF

TIAGO SANTOS DE MELLO LEITAOCPF

JOAO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITAOCPF

LUIZ ERNESTO SIMOES BOCAYUVA CUNHACPF

LUIZ RANULFO SIMOES BOCAYUVA CUNHACPF

+ 4 outros

Reu

CRESO SUERDIECK DOURADOCPF

INVEST SERVICOS ADMININTRATIVOS LTDACNPJ

PIATRA SP PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITAO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SANTOS DE MELO LEITAO

Reu

PIATRA SP PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PIATRA SP PARTICIPACOES S/A. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE RADIODIFUSAO A TARDE LTDACNPJ

EMPRESA EDITORA A TARDE S ACNPJ

Reu

WASHINGTON RODRIGUES DE MIRANDACPF

G S V R

INVEST SERVICOS ADMININTRATIVOS LTDACNPJ

PIATRA SP PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

FAUSTO KUPSCH FILHO· OAB BA 40723· CPF 046.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB ES 4247· CPF 885.***.***-53

Reu:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal