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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.365,14

Autor

GABRIEL DA SILVA OLEGARIOCPF

MOISES RODRIGUES LIMEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORA RICACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE· OAB SP 339033· CPF 362.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORA RICACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE· OAB SP 339033· CPF 362.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES RODRIGUES LIMEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORA RICACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE· OAB SP 339033· CPF 362.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DA SILVA OLEGARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORA RICACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE· OAB SP 339033· CPF 362.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.173,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

GIVALDO TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

SEVERINO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE MEIRA FREIRECPF

LOURIVAL PORFIRIOCPF

SERGIO LUIS DE ALMEIDACPF

VALQUIRIA RIBEIRO DA CRUZ FREIRE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA· OAB SP 340217· CPF 336.***.***-00

Reu:

MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 294817· CPF 327.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

R$ 5.661.220,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP

MUNICIPIO DE FLORA RICA - SP

MUNICIPIO DE IPIGUA - SP

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS - SP

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP

MUNICIPIO DE FLORA RICA - SP

MUNICIPIO DE IPIGUA - SP

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS - SP

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES· CPF 963.***.***-72

Autor:

JORGE AMAURY MAIA NUNES· OAB DF 8577· CPF 032.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDES CORREA DA SILVA· CPF 417.***.***-04

Autor:

WILLIAM RUEDA CARDOSO· CPF 129.***.***-01

Reu:

WILLIAM RUEDA CARDOSO· CPF 129.***.***-01

Reu:

RAFAEL FERNANDES CORREA DA SILVA· CPF 417.***.***-04

Reu:

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (02/03/2022)

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