Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA COSTA LIMA DE MORAISCPF

MARCOS ANTONIO DE BARROS SILVACPF

Reu

HORTIFRUTI QUITANDINHA LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO· OAB RJ 149859· CPF 105.***.***-54

Reu:

MARCO AURELIO BENEDITO ALVES· OAB RJ 64869· CPF 766.***.***-04

Reu:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADRIANO DUARTE TANURECPF

ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDACNPJ

CASA HG EIRELICNPJ

CENTRO CARDIOLOGICO DE PETROPOLIS LTDACNPJ

CLAUDIA SILVA DE CARVALHOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Autor:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO· OAB RJ 129388· CPF 951.***.***-25

Reu:

ISABELLE BAIRRAL PERLINGEIRO· OAB RJ 130232· CPF 080.***.***-51

Reu:

ADRIANO FERNANDES DE PINHO· OAB RJ 135952· CPF 857.***.***-72

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 056322· CPF 423.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 012732· CPF 003.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

HORTIFRUTI QUITANDINHA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

HORTIFRUTI QUITANDINHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HORTIFRUTI QUITANDINHA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HORTIFRUTI QUITANDINHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2 (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADRIANO DUARTE TANURECPF

ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDACNPJ

DERALDO EIRASCPF

MARCELO SILVA MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

RUSTICA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

JOSE NILTON RODRIGUESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Autor:

ADRIANO DUARTE TANURE· OAB RJ 254828· CPF 025.***.***-16

Autor:

SUMAYA BERENDONK HANDAM· OAB RJ 151364· CPF 102.***.***-93

Autor:

GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO· OAB RJ 129388· CPF 951.***.***-25

Autor:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES· OAB RJ 138382· CPF 041.***.***-36

Reu:

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

Reu:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

Reu:

DAVID FERNANDEZ PERRUC· OAB RJ 133063· CPF 724.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 48.223,64

Autor

EDIFICIO QUITANDINHACNPJ

Reu

DIEGO RABELO ARAUJOCPF

JOSELIN ARAUJO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MARQUES SOBRINHO· OAB CE 15092· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 169680500 (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal