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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59. (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP

MARCELO NEESER NOGUEIRA REISCPF

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SINESIO CYRINO DA COSTA NETO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP

MARCELO NEESER NOGUEIRA REISCPF

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SINESIO CYRINO DA COSTA NETO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0512244-27.2016.8.05.0001. APELANTE: APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP Parte Passiva: APELADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dou conhecimento às partes do retorno dos autos d... (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 100.008,00

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARIELA DE AMORIMCPF

ANDREA TADEU ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

BRUNO FERRAZ DE AGUIAR· OAB BA 50577· CPF 045.***.***-96

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB BA 25709· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 06/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA

JACOB DANIEL BRODERCPF

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

Reu

ANDREA TADEU ALVES ROSACPF

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRUNO COSTA SABACK

ARIELA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB BA 25709· CPF 807.***.***-49

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB BA 25709· CPF 807.***.***-49

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 236.183,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 9.930,08

Autor

APITO ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FELIPE LEONARDO LOPES ZACOMAN MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Autor:

GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA· CPF 473.***.***-19

Autor:

THAIS ROSENBAUM BERGO· CPF 002.***.***-54

Reu:

AFONSO VELOSO DA SILVA· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

APITO ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

FELIPE LEONARDO LOPES ZACOMAN MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA· OAB SP 444034· CPF 473.***.***-19

Autor:

AFONSO VELOSO DA SILVA· OAB MT 3123

Autor:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

THAIS ROSENBAUM BERGO· OAB SP 374849· CPF 002.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA· OAB SP 444034· CPF 473.***.***-19

Reu:

AFONSO VELOSO DA SILVA· OAB MT 3123

Reu:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

THAIS ROSENBAUM BERGO· OAB SP 374849· CPF 002.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

13/03/2009

Valor

R$ 306.335,80

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

APITO ALIMENTOS LTDACNPJ

GERVASIO MARRAFONCPF

EDMO DONIZETTI RICCICPF

Outros

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 306.335,80

Autor

SIDERLEY GODOY JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

APARECIDA RICI MARRAFONCPF

ORLANDO MARRAFONCPF

APITO ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

EDMO DONIZETTI RICCICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERLEY GODOY JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EDMO DONIZETTI RICCICPF

ORLANDO MARRAFONCPF

APITO ALIMENTOS LTDACNPJ

GERVASIO MARRAFONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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