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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 022927· CPF 959.***.***-34

Autor:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· CPF 959.***.***-04

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· CPF 826.***.***-34

Reu:

ROBERTA KOPITTKE VALDEZ· OAB RS 081363· CPF 018.***.***-08

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 086745· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LIANA MARTINS LIMA MORAES PAIVA· OAB BA 023755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784342/BA (2024/0407738-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956 AGRAVADO: EDSON CARVALHO PALMEIRA REPRESENTADO POR: KARINA PALMEIRA DA SILVA ADVOGADOS: LIANA MARTINS LIMA MORAES PAIVA - BA023755 ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA - BA022927 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· CPF 959.***.***-04

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 022927· CPF 959.***.***-34

Reu:

JOAQUIM GALVAO DE MELO

Reu:

EDVANE SILVA DOS SANTOS

Reu:

MAURO LUCIANO HAUSCHILD

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON CARVALHO PALMEIRA em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

Reu:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 022927· CPF 959.***.***-34

Reu:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDECI NASCIMENTO LINSCPF

ROQUELINE NASCIMENTO LINS FONSECACPF

Reu

CLUBE NORTESUL DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Reu:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO· OAB BA 14782

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO LINS em 25/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edson Carvalho Palmeira Advogado: Antonio Everton Lima Paiva (OAB:BA22927-A) Advogado: Liana Martins Lima Moraes (OAB:BA23755-A) Apelado: Assoc Dos Profissionais Lib.univ.do Brasil-aplub Advogado: Dani Leonardo Giacomini (OAB:RS53956-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0300956-84.2014.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: EDSON CARVALHO... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· OAB BA 23755· CPF 959.***.***-04

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Reu:

JOAQUIM GALVAO DE MELO

Reu:

EDVANE SILVA DOS SANTOS

Reu:

MAURO LUCIANO HAUSCHILD· OAB RS 56929

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON CARVALHO PALMEIRA em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDSON CARVALHO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Reu:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Reu:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· OAB BA 23755· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO· OAB BA 6220· CPF 065.***.***-87

Autor:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Reu:

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA· OAB BA 19191· CPF 782.***.***-34

Reu:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6698· CPF 130.***.***-91

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 04/10/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.475,72

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDUARDO COSTA ZUGAIBCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.475,72

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EDUARDO COSTA ZUGAIBCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 19.542,24

Autor

CARLOS AUGUSTO PIRES COSTA LINOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900· CPF 016.***.***-26

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 86745· CPF 917.***.***-00

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 19.542,24

Autor

CARLOS AUGUSTO PIRES COSTA LINOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

LEANDRO NEVES DE SOUZA

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 19.542,24

Autor

CARLOS AUGUSTO PIRES COSTA LINOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PIRES COSTA LINO em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 19.542,24

Autor

CARLOS AUGUSTO PIRES COSTA LINOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GABRIELA BASTOS MOREIRACPF

LUIZ FELIPE BASTOS MOREIRACPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS MOREIRA· OAB BA 53720· CPF 008.***.***-83

Autor:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB BA 76924· CPF 088.***.***-67

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMERINDA LINA DE SANTANA MARINHOCPF

AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 16.996,20

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

JOSE CARLOS JESUS GASPARCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Autor:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 86745· CPF 917.***.***-00

Reu:

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900· CPF 016.***.***-26

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 16.996,20

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

JOSE CARLOS JESUS GASPARCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Autor:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

Reu:

LEANDRO NEVES DE SOUZA

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

TICIANE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA FERNANDES OLIVEIRACPF

CALIANNE FERNANDES OLIVEIRACPF

TATIANE FERNANDES OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CICERO ALVES OLIVEIRA FILHO

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

CLUBE NORTESUL DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

MAURO LUCIANO HAUSCHILD· OAB RS 56929· CPF 538.***.***-49

Reu:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6698· CPF 130.***.***-91

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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