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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SIQUEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SIQUEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SIQUEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Incidente em Processamento (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 600,00

Autor

JESSICA CAROLINE GARCIA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 2.249,71

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

AYRTON ALVES DA SILVA

ANTONIO CASSIMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO em 23/07/2021 23:59:59. (24/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 2.249,71

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

AYRTON ALVES DA SILVACPF

ANTONIO CASSIMIRO DA SILVACPF

AYRTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 19.783,27

Autor

IZAURA VAZ EDUARDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUESCPF

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.334,68

Autor

JOSE NEVES BANDEIRACPF

PEDRO SOLI NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUESCPF

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 323.000,00

Autor

JESIEL GOMES OLIVEIRACPF

JESIELY GOMES OLIVEIRACPF

ALBERTINA GOMES OLIVEIRACPF

Reu

DARIO DE OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.489,60

Autor

NEUZA MARIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SENIRA JUSTINIANO DANTASCPF

LEONARDO FARIAS MARTINSCPF

SENIRA JUSTINIANO DANTAS

EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIORCPF

VAGNER MIRANDA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

CESAR HENRIQUE LONGUINI· OAB RO 5217· CPF 531.***.***-00

Reu:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 8.464,80

Autor

ONILCES IZAIAS MENDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 26/05/2023 23:59. (28/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.464,80

Autor

ONILCES IZAIAS MENDESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 3.383,40

Autor

DAIANY DE PAULA MANTOANELYCPF

ALINE MARIANO DE PAULA MANTOANELICPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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