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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 1.104.410,29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.104.410,29

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOTOROLA SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO AMORIM CONFORTI· OAB SP 390434· CPF 055.***.***-99

Reu:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 502755· CPF 452.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.104.410,29

Autor

MOTOROLA SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARIO AMORIM CONFORTI

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA E CONFORTI ADVOGADOS

MOTOROLA SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AMORIM CONFORTI· OAB SP 390434· CPF 055.***.***-99

Autor:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 502755· CPF 452.***.***-38

Reu:

MARIO AMORIM CONFORTI· OAB SP 390434· CPF 055.***.***-99

Reu:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 502755· CPF 452.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047534-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CORREA E CONFORTI ADVOGADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Encaminhem-se os requisitórios à Secretaria Especial de Precatórios. Após, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 5 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente infor... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsórcioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA E CONFORTI ADVOGADOS

MOTOROLA SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AMORIM CONFORTI· OAB SP 390434· CPF 055.***.***-99

Autor:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 502755· CPF 452.***.***-38

Reu:

MARIO AMORIM CONFORTI· OAB SP 390434· CPF 055.***.***-99

Reu:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 502755· CPF 452.***.***-38

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 20.774,66

Autor

PLUMA CONFORTO E TURISMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA CORACA· OAB PR 045409· CPF 047.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 67.170,74

Autor

PLUMA CONFORTO E TURISMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA CORACA· OAB PR 045409· CPF 047.***.***-88

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 67.170,74

Autor

PLUMA CONFORTO E TURISMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA CORACA· OAB PR 045409· CPF 047.***.***-88

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR· OAB PR 019608· CPF 710.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (19/11/2024)

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