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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 5.243,22

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 09/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.243,22

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ASSOC DOS POLICIAIS CIVIS DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

INDIANARA POLEIS· OAB RO 9519· CPF 935.***.***-15

Reu:

LUIZ ROBERTO LIMA DA SILVA· OAB RO 3834· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRENO HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

Advogados

Reu:

MONIQUE MICHELE RODRIGUES SOUSA· OAB GO 47262

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CLEBER CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB GO 24101

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB GO 24101· CPF 290.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GUSTAVO YURI SOUSA VERISSIMOCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DA SILVEIRA MELO· OAB GO 49909

Outros

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB GO 24101· CPF 290.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LAUAN SANTOS DE JESUS

GLARISTON SANTOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO MONTINO MACAÚBAS· OAB GO 64244

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GLARISTON SANTOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO MONTINO MACAÚBAS· OAB BA 64244· CPF 047.***.***-36

Reu:

GABRIEL DE SOUSA LOPES· OAB GO 64244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE BOM JESUS 2ª Vara (Fazenda Pública, Criminal, Execuções Penais e Juizado Especial Criminal) AUTOS Nº 5360826-11.2024.8.09.0018 Réu: GLARISTON SANTOS FERREIRA DA SILVA Natureza: Ação Penal. DECISÃO Considerando que a sentença de primeiro grau foi confirmada em grau de recurso, extraia-se, caso não tenha ocorrido, a competente guia de execução penal definitiva,... (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoExecução da Pena

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GLARISTON SANTOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO MONTINO MACAÚBAS· OAB BA 64244· CPF 047.***.***-36

Reu:

GABRIEL DE SOUSA LOPES· OAB GO 64244

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

POLICIAIS CIVIS

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2025 23:59 (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes de Abuso de AutoridadeRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSON MAIA ALBINO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

POLICIAIS CIVIS

POLICIAIS MILITARES

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Reu

POLICIAIS CIVIS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JONECI GOES DE OLIVEIRA

Último movimento: Trânsito em julgado (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SEM INDICIADOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2022)

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