Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 20.598,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.598,00

Autor

CICERA KELLY PAIVA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.170,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2026. Documento: 185662298 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.170,00

Autor

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANA PAULA SANTOS VITORINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS VITORINO

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS VITORINO

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3001086-71.2023.8.06.0012 Promovente: ANA PAULA SANTOS VITORINO Promovido: INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPP Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. As petições acostadas aos ID's 167528897, 167067995, 172439847 e 178646952 protocoladas pela parte executada, informaram o cumprimento... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 5.170,00

Autor

ANA PAULA SANTOS VITORINOCPF

Reu

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.770,00

Autor

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MARIA ALDENISIA SOUSA LIMA COSTA 37053655334CNPJ

MARIA DE FATIMA LIMACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 11.440,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 11.440,00

Autor

MARIA LUIZA SOARES DE AQUINO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 36183· CPF 034.***.***-59

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 28889371 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.302,54

Autor

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DANIELE DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.440,60

Autor

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANA KARLA BRAGA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.302,54

Autor

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

POLIANA LIMA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.302,54

Autor

INSTITUTO PACOTI DE EDUCACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

POLIANA LIMA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal