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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 259.767,88

Autor

APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Autor:

RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RN 19447· CPF 087.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 146.551,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APOLO COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

JOSE BATISTA NAVARROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 42.606,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

APOLO COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 244.335,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

APOLO COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMACPF

JOSE BATISTA NAVARROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.023,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

APOLO COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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