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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Outros

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 144515· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814738/SP (2024/0449137-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: APOLO TUBULARS S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA - RJ115449 RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS - RJ144515 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003760022022403610320260417100558 (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 93.592,25

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Reu

ECO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO· OAB RJ 154870· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187796569 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO· OAB RJ 154870· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 76.810,39

Autor

APOLO TUBULARS S/A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E SERV. CASTELO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO· OAB GO 154870

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.018.223,35

Autor

APOLO TUBULARS S ACNPJ

Reu

SOLUTO II PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIACNPJ

Outros

BIANCA CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 136042· CPF 091.***.***-20

GABRIEL VAZ GUIMARÃES· OAB RJ 173000· CPF 119.***.***-59

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA· OAB RJ 107231· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016525-04.2005.4.01.3400. APELANTE: JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - RJ107231 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - RJ107231 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): APOLO TUBULARS S/A JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - (OAB: RJ107231) APOLO TUBULARS S/A JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - (OAB: RJ107231) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados... (20/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE

Autor:

CAROLINA BARROS CARVALHO

Autor:

JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA

Reu:

DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE

Reu:

CAROLINA BARROS CARVALHO

Reu:

JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 399.612,17

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: APOLO TUBULARS S/A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA - RJ168886-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003814-02.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Inti... (14/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 399.612,17

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (03/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 12.938.683,00

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 12.938.683,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: APOLO TUBULARS S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA - RJ168886 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP: FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS - RJ133340 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, incis... (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO TUBULARS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TUBULARES BARRETO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUBULARES BARRETO LTDA EDITAL Nº 380003558592 PRAZO: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bai... (24/09/2025)

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