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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 9.495,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA DA SILVA APOLINARIO VIEIRACPF

Reu

DB OUTLET DOS MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Reu:

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PB 25750· CPF 059.***.***-75

Reu:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA DA SILVA APOLINARIO VIEIRACPF

Reu

DB OUTLET DOS MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Reu:

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PB 25750· CPF 059.***.***-75

Reu:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Não-Provimento (26/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 85.520,47

Autor

MARIA ELIZA DE MEDEIROSCPF

GUILHERME MARTINHO DA SILVACPF

Reu

ADRIANO WEINGARTNERCPF

FERNANDO SOARES MACIELCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Autor:

MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS· OAB SC 025753· CPF 007.***.***-26

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068920 (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 8.577,48

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE NILSA DIRKSEN LEISING

ISIDORO BERNARDO LEISINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Autor:

EDUARDO PHILIPPI MAFRA· OAB SC 015609· CPF 983.***.***-91

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA ALAIDE MIRANDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALMOR MARCELINO DE ARBUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO· CPF 820.***.***-00

Reu:

ALTIERES ANTONIO NASCIMENTO· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 57.947,62

Autor

ARI FERREIRA DE ABREUCPF

Reu

JOCIMARA ZMORZYNSKICPF

HELIO DE SENACPF

EVERTON BROGNI DE SENACPF

DANIEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Reu:

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES· OAB SC 019147· CPF 903.***.***-20

Reu:

BARBARA MAIA RIBEIRO DO SUL· OAB SC 037036· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 7.252,38

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Reu

NILSON DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 032626· CPF 020.***.***-90

Autor:

MAICKEL PETER MIRANDA· OAB SC 016772· CPF 001.***.***-64

Autor:

CHARLES CAGOL DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-00

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Reu:

FRANCIELY DA SILVA· OAB SC 037507· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6827690, Subguia 3522038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,97 (06/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 7.252,38

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Reu

NILSON DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

CHARLES CAGOL DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-00

Autor:

MAICKEL PETER MIRANDA· OAB SC 016772· CPF 001.***.***-64

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Reu:

FRANCIELY DA SILVA· OAB SC 037507· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 229.860,20

Autor

WELLINTON VILLANOVA MACHADOCPF

Reu

CLAUDIO FERRARI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE LORINI· OAB SC 038724· CPF 801.***.***-06

Autor:

LEONARDO HENRIQUE LUCATELLI· CPF 108.***.***-14

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 50050107120228240018/TJSC (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 229.860,20

Autor

WELLINTON VILLANOVA MACHADOCPF

Reu

CLAUDIO FERRARI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE LORINI· OAB SC 038724· CPF 801.***.***-06

Autor:

LEONARDO HENRIQUE LUCATELLI· CPF 108.***.***-14

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 229.860,20

Autor

CLAUDIO FERRARI VIEIRACPF

WELLINTON VILLANOVA MACHADOCPF

Reu

WELLINTON VILLANOVA MACHADOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Autor:

LUCIANE LORINI· OAB SC 038724· CPF 801.***.***-06

Autor:

LEONARDO HENRIQUE LUCATELLI· CPF 108.***.***-14

Reu:

LEONARDO HENRIQUE LUCATELLI· CPF 108.***.***-14

Reu:

LUCIANE LORINI· OAB SC 038724· CPF 801.***.***-06

Último movimento: Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 3.094,42

Autor

FRIGORIFICO GESSNER LTDACNPJ

Reu

DANILO LUCAS PEREIRACPF

DLP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 147 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIR BRATTICPF

Reu

OZIEL DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Autor:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Reu:

OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA· OAB SC 025306· CPF 245.***.***-04

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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