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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 385.109,75

Autor

MARLI OLGA MARTINSCPF

AMELIA LURDES SLONGOCPF

JOSE DIRCO AMARALCPF

ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORESCNPJ

EULALIA SCHMATZ ANGSTCPF

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO JOSE BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 385.109,75

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARLI OLGA MARTINSCPF

AMELIA LURDES SLONGOCPF

DOLORES DOROTHEA MULLERCPF

JOSE DIRCO AMARALCPF

ANDERSON ALBERTO NIEDERMEIERCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

MURILO JOSE BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (4ª Turma) GMALR/nc/ltg AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ESTADO DE SANTA CATARINA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. A natureza da matéria objeto dos autos é eminentemente trabalhista, tendo em v... (20/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANESIO KNOTH· CPF 887.***.***-34

Reu:

ANESIO KNOTH· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (14/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EEB PROFESSOR BENONIVIO JOAO MARTINSCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Advogados

Autor:

ANÉSIO KNOTH· OAB SC 11837· CPF 887.***.***-34

Reu:

ANÉSIO KNOTH· OAB SC 11837· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EEB PROFESSOR BENONIVIO JOAO MARTINS (10/06/2026)

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