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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

J B COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

BRUNA LEITAO PEREIRACPF

J C COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

JOEL APPELCPF

JOEL APPEL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

DIANA SCHIRMER KOHANOSKICPF

Outros

LUCAS ALTAMIRO BEZ· OAB SC 064464

ARISTEU FELIPE TEMES· OAB RS 032694· CPF 166.***.***-00

DIEGO LOPES BERTHOLDO· OAB RS 057128· CPF 921.***.***-04

DANI ROSSONI· OAB RS 063443· CPF 975.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 17.191,00

Autor

JOEL APPEL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU FELIPE TEMES· OAB RS 032694· CPF 166.***.***-00

Autor:

LUIZ MARCIRIO MARAGNO· OAB RS 058486· CPF 484.***.***-49

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 51572720720238210001/TJRS (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 17.191,00

Autor

JOEL APPEL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIRIO MARAGNO· OAB RS 058486· CPF 484.***.***-49

Autor:

ARISTEU FELIPE TEMES· OAB RS 032694· CPF 166.***.***-00

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

LUCAS EMANUEL LUBIANCA OSORIO MARQUES· OAB RS 124967· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 17.191,00

Autor

JOEL APPEL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU FELIPE TEMES· OAB RS 032694· CPF 166.***.***-00

Autor:

LUIZ MARCIRIO MARAGNO· OAB RS 058486· CPF 484.***.***-49

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5157272072023821000120250731134655 (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APPEX IMPORTACOES LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Outros

GESSY DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MG 62556

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80604628 (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187332142 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHEFE DO POSTO FISCAL DE PENAFORTE

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

APPEX IMPORTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA MARIANA DE CASTRO· OAB PR 86645· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APPEX IMPORTACOES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE PENAFORTE

Advogados

Autor:

GABRIELA MARIANA DE CASTRO· OAB PR 86645· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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