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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 96.057,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVANIR DE OLIVEIRA REZENDECPF

ENALDO RIBEIRO DE REZENDECPF

ENXOVAIS AQUARELA MODAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVANIA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 15862· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 37.978,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVANIR DE OLIVEIRA REZENDECPF

ENALDO RIBEIRO DE REZENDECPF

ENXOVAIS AQUARELA MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ENALDO RIBEIRO DE REZENDE

ENXOVAIS AQUARELA MODAS LTDA - ME

EVANIR DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

EVANIA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 15862· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Documento (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ENXOVAIS AQUARELA MODAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

EVANIA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 15862· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Documento (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GRENDENE S A

Reu

ENXOVAIS AQUARELA MODAS LTDA - ME

SILMAR CHRISTINO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Autor:

TEMISTOCLES MAIA FILHO· OAB GO 7933· CPF 754.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Reu:

TEMISTOCLES MAIA FILHO· OAB GO 7933· CPF 754.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2025)

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