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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

HSW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN· OAB RS 039485· CPF 282.***.***-15

Outros

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

HSW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN· OAB RS 039485· CPF 282.***.***-15

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

DANIELE HERNANDEZ MELLO· OAB RS 065475· CPF 001.***.***-00

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 27.848,64

Autor

DANIELA IGNACIO GOMESCPF

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Autor:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Autor:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Autor:

PEDRO VALADAO BARBOSA NETO· CPF 040.***.***-60

Reu:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 27.848,64

Autor

SECRETARIO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

Reu

DANIELA IGNACIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Reu:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245969536 (Custas Finais ou Complementares) (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

Reu

VERIDIANA DA SILVA FROESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Reu:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença SaúdeLicençasAbsenteísmo Docente+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 57.899,79

Autor

NADIANE BAEZ BELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Outros

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença SaúdeLicençasAbsenteísmo Docente+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 57.899,79

Autor

NADIANE BAEZ BELESCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025 (15/04/2025)

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