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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 3.789,97

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EX-DEPENDENTES QUIMICOSCNPJ

Advogados

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 3.789,97

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EX-DEPENDENTES QUIMICOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EX-DEPENDENTES QUIMICOSCNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 17.622,14

Autor

MODESTA PELISSARI

MARIA ALDA PELISSARI

MARIA ALDA PELISSARICPF

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIORCPF

MODESTA PELISSARICPF

Reu

MODESTA PELISSARICPF

MARIA ALDA PELISSARICPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EX-DEPENDENTES QUIMICOSCNPJ

LUZIMARA ROCHA LANCHACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIX LEITE· OAB ES 6189· CPF 575.***.***-53

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Reu:

MANOEL FELIX LEITE· OAB ES 6189· CPF 575.***.***-53

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO TEODORO DE SOUZA· CPF 113.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.321,81

Autor

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDE - ACRE (APROFASC)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORAIS· OAB AM 6026· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.027,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDE DE FEIJO-ACRECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO PRO-SAUDE DE FEIJO-ACRECNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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